Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer a extensão da rede de iluminação pública da Rua Goiás, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer que os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) vedem todos os suspiros de consumidores de fossas do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer que o serviço público de limpeza de fossas seja disponibilizado para todos os munícipes da cidade de Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, no bairro Parque naval, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mínerolândía, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer providências a fim de garantir a instalação da iluminação pública do canteiro central da Av. Xara Barroso, entre a Rua Vicente Leitão e a CE- 040, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer providências a fim de garantir a complementação de instalação da iluminação pública do canteiro central da Rua Airton Senna, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de instalação de redutor de velocidade eletrônico e sinalização de faixa de pedestres no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza., na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Ana Maria Souza, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o conserto da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que indica.

Requer o conserto da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que indica.

Requer o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Rau/ Tavares, no bairro Jabuti, Km 19 da BR 116, na forma que indica.

Requer o funcionamento dos Postos de Saúde do bairro Jabuti nos dias de sábado, entre 7h e 12h, na forma que indica.

Requer providências a fim de garantir a instalação da iluminação pública da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luis Cossa, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a realização de um mutirão de limpeza das ruas do bairro Santa Clara, na forma que indica.

Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica

Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 457, de 21 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Cria o Comitê Permanente Intersetorial de prevenção ao uso indevido de drogas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.567/2018, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.