Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Alexandre Carlos Almeida de Medeiros, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DR. MÁRIO SALES, pelos excelentes serviços prestados no POLO DE ATENDIMENTO DO KM 19 E NA CASA DO IDOSO DO KM 20, ambos do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, pela honrosa e meritória obtenção da melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, dentre as escolas da Rede Municipal de Eusébio, tendo superado a meta estabelecida para o ano de 2017, na forma que indica.

Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos para prestar esclarecimentos, na forma que indica.

Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.