Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, Elenilson e França |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, e dá outras providências. - - |
Aprovado Abstenção dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. - - |
Aprovado |