1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Chico do Posto, Cira, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura, Wanda
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Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Cira, Dadá, Elenilson de Abreu, França
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Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Cira, Dadá, Elenilson e França
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Abstenção dos Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2018
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Nonato Xilito, Paulo César
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Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2018
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, Nonato Xilito
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Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2018
Turno: Único
Autores: Nildinho, Chico do Posto, Cira, Neila de Castro Sá, Tarcizinho
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Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
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Aprovado
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