Resumo (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer a construção de um consultório dentário para o Bairro Santo Antônio na forma que indica.

Renomeia o Ginásio Coberto do Cararú para Ginásio Coberto Francisco Domingos Ferreira e dá outras providencias.

Nomeia o Cras Mangabeira para Francisco Ribeiro da Silva e dá outras providencias

Denomina de Antônio Soares de Oliveira o Mercado Central do Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar Jabutí, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, possuindo área total de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.501,11m² (dois mil quinhentos e um virgula onze metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Jabuti, no Loteamento denominado PARQUE CANTO VERDE, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Neusa de Sá, de formato irregular, para implantação da Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. C.N.P.J. Nº 007.309.685/0001-00, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 9.020,49m² (nove mil e vinte metros quadrados e quarenta e nove decímetros), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo, Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua Projetada Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio) de forma irregular, para implantação da Empresa GETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.559/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.076,98 m² (dois mil e setenta e seis metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação da Empresa USI-BETON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.808.029/0001-34, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.670,89 m² (um mil, seiscentos e setenta metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), de um terreno situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), distando 104,00m do seu lado ESQUERDO/NORTE para uma Rua Sem Denominação Oficial (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, para implantação da Empresa MULTI PEDRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.482.550/0001-70, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem um terreno urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar CAUASSÚ, município e comarca de EUSÉBIO, denominado PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, constituído por uma ÁREA INSTITUCIONAL, localizada do lado par da área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio, fazendo esquina pelo lado direito (Nascente) com a Rua das Graúnas, com uma área de 5.168,00m² (cinco mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao NORTE (frente), 76,00m (setenta e seis metros) com a dita área preservada para o futuro alargamento da Estrada do Fio; ao SUL (fundos), 0,00m (zero metros); ao NASCENTE (lado direito), 136,00m (cento e trinta e seis metros), com a prefalada Rua das Graúnas; e, ao POENTE (lado esquerdo), 155,50m (cento e cinquenta e cinco metros e cinquenta centímetros), com a Rua das Gaivotas, em favor do INSTITUTO AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.090.370/0001-09, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Océlio Simões Tavares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Demerval Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo