Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas. - - |
Aprovado Vereador Chico do Posto votou contra a matéria e Vereador Tarcizinho se absteve da votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários em vigor por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos que indica, para preenchimento através de Seleção Pública por prazo determinado e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Chico do Posto votou contra |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo II da lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica. - - |
Aprovado |