1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC; e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Henrique
|
Oficializa a denominação de Rua José Façanha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Wanda
|
Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
|
Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de pré-moldado, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a construção de um cemitério público no município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a fixação de mastros e bandeiras na entrada da cidade, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 202 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 203 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
|
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na “Rua das Areninha”, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 204 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
|
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca na Rua Santa Adélia, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 205 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
|
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na continuação da Rua Ezequiel Campina, no trecho entre as ruas Antônio Sá e Silva e Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 206 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
|
Requer providência a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na continuação da Rua Antônio Martins Freire, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 207 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Tarcizinho
|
Requer URGENTEMENTE a realização de uma Operação Tapa-Buracos das ruas Zezito Gomes, Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 208 de 2019
Autores: Henrique, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, Tarcizinho
|
Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 209 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Tarcizinho
|
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 210 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Tarcizinho
|
Requer URGENTEMENTE a realização de uma Operação Tapa-Buracos da Avenida Cel. Cícero Sá, entre os bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 211 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
|
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
