Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco de Assis Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcizinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua João Paulo II uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Institui o mês "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Eusébio. - - |
Aprovado |