Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/06/2019 - 10:00
Encerramento: 10/06/2019 - 11:40



Mesa Diretora
Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: França / PRB
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.
Encaminhado às Comissões
3 - Requerimento nº 331 de 2019
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Holanda Goes na Encantada na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica na Rua das Pitangas na Encantada na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 333 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja implementada uma areninha na localidade da Nova Portugal.
Encaminhado ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 334 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer a drenagem da Rua Luciano R. Lucas Junior na localidade de Guaribas
Encaminhado ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 335 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura
Requer que sejam implementada uma praça na localidade de guaribas
Encaminhado ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 336 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que sejam realizados estudos sobre a criação do bairro Parque Dom Pedro.
Encaminhado ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 337 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer com urgência a manutenção da galeria de água pluviais da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 338 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providencias necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, Km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antonio na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 339 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providencias necessárias para limpeza da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 340 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio , na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 341 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em Pedra Tosca ( calçamento) da Rua César Sá, no bairro coaçú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 342 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em Pedra Tosca ( calçamento) da Rua Paraíso, no bairro coaçú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação asfáltica de todas as Ruas ainda não asfaltadas do bairro Coité, na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a manutenção dos esgotos de todas as Ruas do bairro coaçú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 346 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de um laboratório clinico no município de Eusébio, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providencias necessárias para ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas na cidade de Eusébio na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 349 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a limpeza do entorno do Campo Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza e varredura de todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 352 de 2019
Autor: Nonato Xilito
Requer a reforma do Posto de Saúde do KM 20 no Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 353 de 2019
Autor: Nonato Xilito
Requer a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Jabutí na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 354 de 2019
Autor: Nonato Xilito
Requer a reforma de todas as pavimentações em pedra tosca do Bairro Jabutí na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
Requer a reforma estrutural do Posto de Saúde do bairro Olho d’Água, conforme solicitação já demandada no Req 001/2013, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo



Expedientes
.:

O Vereador Dadá solicita 1 minuto de silêncio em favor do sr. José Antônio de Souza, os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho solicitam a mesma homenagem ao sr. Paulo esposa da servidora Matilde, e o Vereador Nildinho faz a mesma solicitação ao sr. Antonio Afosno Neto. A homenagem foi prestada por todos. Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho solicitam a retificação da Ata quanto à votação do Projeto de Lei n. 0034/2019 e o Projeto de Resolução n. 004/2019 onde os referidos Vereadores votaram contra as matérias. Os Vereadores anunciaram que no momento da votação os requerentes não se posicionaram contra, mas os requerentes informam que durante a discussão das matérias, deixaram bem claro seu posicionamento contrário, mas não sabiam que deveriam declarar no momento do voto. O Requerimento de retificação foi aprovado e a ata foi aprovada com ressalvas. O Vereador Chico do Posto, na discussão do Requerimento n. 0348/2019 afirma que analisou todos os vídeos da Sessão e não identificou o crime imputado a ele e solicita que o Presidente da Casa se manifeste em anunciar que não houve o insulto e que se isso acontecer, ele não ira à frente, mas caso o Presidente não reconheça, ele irá representar judicialmente para que o Presidente prove na justiça. o Presidente Paulo César informa que tem o vídeo e que se tratar a mídia ficará claro o insulto, porém não irá à justiça, mas se o Vereador Chico do Posto quiser, pode judicializar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 348 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer cópia da parte da gravação citada pelo Sr. Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr Carlos Alberto da Silva Alexandre, na sessão ordinária do dia 03/06/2019, afirmando que o Vereador Chico do Posto, na sessão ordinária do dia 27/05/2019, proferiu palavras como ´´seu merda preta´´, intitulando como racista, e também que o Vereador Tarciso da cultura escutou e confirmou esse áudio, na forma que indica
Aprovado
2 - Requerimento nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer a declaração de nulidade da Resolução n. 029/2019, que aplica sanções ao Presidente da AMMA – Eusébio e ao Exmo. Vereador Chico do Posto.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica.
Aprovado