Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências.

Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Requer informações sobre a previsão de quando será realizado concurso para Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Requer explicações sobre suposto aterramento com lixo de margens do Rio Coaçú, ao lado do Cemitério Metropolitano de Eusébio e Porque está ocorrendo aterramento com lixos sem nenhum critério de fiscalização e proibição por parte da AMMA, na forma que indica.

Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando cópia de Relatórios que apresente Dados e informações detalhadas dos Gastos públicos de todas as secretarias e autarquias do Poder Executivo Municipal de Eusébio referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2018 e Janeiro a Julho de 2019, na forma que indica.

Requer explicações sobre a enorme quantidade e valor da Contratação de confecção de Camisetas e bonés para o evento Marcha para Jesus 2019, conforme licitação 2019.05.30.0001/2019, na forma que indica.