Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 3 |
Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 4 |
Requer a abertura definitiva da Rua José Guimarães, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 5 |
Requer a construção de uma Praça pública no Conjunto Parque Dom Pedro, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 6 |
Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 7 |
Requer o urgente recapeamento da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 8 |
Requer a completa manutenção elétrica com a instalação/substituição das lâmpadas dos postes da praça da Igreja do bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 9 |
Requerimento nº 448 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na gratificação para os diretores escolares, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requerimento nº 449 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o estudo de viabilidade e aplicação de aumento na remuneração dos participantes do programa “Renda Mínima”, na forma que indica. - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 11 |
Requerimento nº 450 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providências a fim de viabilizar a instalação de um equipamento de coleta seletiva na praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 12 |
Requerimento nº 451 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providências a fim de viabilizar a regularização da iluminação pública da praça da Escola São Miguel, no Bairro Coaçu, na forma que indica.' - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 13 |
Requerimento nº 452 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providências a fim de viabilizar a implantação de uma rede de contenção ao redor do campo de futebol localizado no polo de lazer da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 14 |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
Requer a melhoria do espaço para atendimento e para os servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 16 |
Requer as providências necessárias junto a Enel a fim de realização de uma verificação técnica para instalação de um transformador com o objetivo de melhorar a tensão de rede elétrica no entorno das Ruas Francisco Rodrigues, Rua São Benedito, Rua Lírio dos Vales, Rua José Guimarães, Rua Goiás e demais ruas do bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 17 |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 18 |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 19 |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 20 |
Requer a efetiva ação do Executivo Municipal a fim de garantir o pleno funcionamento da feirinha da Mangabeira (ao ar livre) em local de fácil acesso, garantindo melhores condições de trabalho, visando maior lucro dos comerciantes e menor dano à comunidade, na forma que indica. - Incluído extra-pauta com voto contrário da Vereadora Neila
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Encaminhado ao Poder Executivo |