Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. - - |
Aprovado Votaram contra os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Institui a oferta de cursos profissionalizantes noturnos nas escolas de Eusébio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 535 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações sobre o motivo da paralisação da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica" - - |
Rejeitado O Vereador Chico do Posto votou a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do Plenário |
| 10 |
Requerimento nº 536 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações sobre as datas de início dos campeonatos municipal de futebol de 2019 das modalidades aberto (todas as divisões), Campeonato Municipal de Futebol (1ª e 2ª Divisão); Copa Eusébio Master, Copa Eusébio de Masters 02 (Adulto Masters acima dos 40 anos) e demais campeonatos, torneios e copas que fazem parte do calendário anualmente da cidade, na forma que indica" - - |
Rejeitado O Vereador Chico do Posto votou a favor e o Vereador Tarcizinho não estava presente do Plenário |
| 11 |
Requerimento nº 537 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações sobre a Obra na lagoa do Pólo de Lazer, se a obra se encontra em andamento ou finalizada, o motivo que se continua colocando entulhos dentro do canteiro da obra e o motivo de terem aterrado parte da lagoa, na forma que indica" - - |
Rejeitado Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor |
| 12 |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito), pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do 2º Turno do Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica. - - |
Aprovado Os Vereador Chico do Posto e Tarcizinho votaram contra o Requerimento |