Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Vereador Chico do posto se absteve e o Vereadores Tarcizinho votou contra |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho se abstiveram da votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram contra |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 15 |
Requerimento nº 583 de 2019
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Gratificação Especial do Magistério (GEM) seja paga ate o dia 15 de outubro do vigente ano, na forma que indica - - |
Aprovado |