Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Requerimento nº 584 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 6 |
Requerimento nº 585 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D’água, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 7 |
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixas nas Avenidas Cícero Sá, Eusébio de Queiroz, Xára Barroso e Santa Cecília, no trecho duplicado, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 8 |
Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 9 |
Requerimento nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 11 |
Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 12 |
Requerimento nº 591 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 13 |
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 14 |
Requer a manutenção nos refletores da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 16 |
Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Havaí, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 17 |
Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 19 |
Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 20 |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 21 |
Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 22 |
Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 23 |
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 24 |
Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira Joca, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 25 |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 26 |
Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso Linhares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 27 |
Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 28 |
Requer a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Sr. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 29 |
Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 30 |
Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |