Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Requer o fomento por parte da Prefeitura Municipal e secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças para a criação de um Banco Comunitário, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 5 |
Requerimento nº 651 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 6 |
Requerimento nº 652 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção dos refletores do Ginásio Poliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 7 |
Requerimento nº 653 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR-116, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 8 |
Requerimento nº 654 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a execução de medidas cabíveis sobre os terrenos baldios que os Agentes de Combate às Endemias não estão tendo acesso para o cumprimento de suas funções na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 9 |
Requerimento nº 655 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de convênio com o cinema de Eusébio para a criação do dia da acessibilidade e dá outras providências. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requer ao FNDE a destinação de um ônibus escolar ao Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 11 |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 12 |
requer providências a fim de viabilizar a reforma e ampliação da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 13 |
Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o para o bairro Cararu - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 14 |
Requer a construção de uma Areninha na Precabura, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 15 |
Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 16 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Marquês de Pombal no bairro Mangabeira, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 17 |
Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulandia, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 18 |
Requer que a linha de ônibus escolar seja estendida até o bairro Abreulandia, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 19 |
Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio no Urucunema nas proximidades da Praça na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 20 |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 21 |
Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
|
| 22 |
Requer a reforma da Quadra de Esportes do ABC no Parque Havaí na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |