1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Autor: Dadá
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Autor: Fares Filho
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Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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4 - Requerimento nº 650 de 2019
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer o fomento por parte da Prefeitura Municipal e secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças para a criação de um Banco Comunitário, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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5 - Requerimento nº 651 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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6 - Requerimento nº 652 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer a manutenção dos refletores do Ginásio Poliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no Bairro Jabuti, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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7 - Requerimento nº 653 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR-116, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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8 - Requerimento nº 654 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer a execução de medidas cabíveis sobre os terrenos baldios que os Agentes de Combate às Endemias não estão tendo acesso para o cumprimento de suas funções na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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9 - Requerimento nº 655 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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Requer a realização de convênio com o cinema de Eusébio para a criação do dia da acessibilidade e dá outras providências.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 656 de 2019
Turno: Único
Autor: França
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Requer ao FNDE a destinação de um ônibus escolar ao Município de Eusébio, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 657 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer providências a fim de viabilizar a reforma da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 658 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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requer providências a fim de viabilizar a reforma e ampliação da academia de saúde popular no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 659 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o para o bairro Cararu
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Encaminhado ao Poder Executivo
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14 - Requerimento nº 660 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma Areninha na Precabura, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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15 - Requerimento nº 661 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a retomada e conclusão de obra de construção de casas populares no bairro Precabura, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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16 - Requerimento nº 662 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Marquês de Pombal no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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17 - Requerimento nº 663 de 2019
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
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Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulandia, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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18 - Requerimento nº 664 de 2019
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
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Requer que a linha de ônibus escolar seja estendida até o bairro Abreulandia, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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19 - Requerimento nº 665 de 2019
Turno: Único
Autor: França
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Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Beira Rio no Urucunema nas proximidades da Praça na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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20 - Requerimento nº 666 de 2019
Turno: Único
Autor: França
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida no Urucunema na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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21 - Requerimento nº 667 de 2019
Turno: Único
Autor: França
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Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto das Caixas no Urucunema na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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22 - Requerimento nº 668 de 2019
Turno: Único
Autor: França
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Requer a reforma da Quadra de Esportes do ABC no Parque Havaí na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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