Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |