Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho D’água. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana D'arc de Araujo Gambarine, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 10 |
Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Ostensivo – GEPO. - - |
Aprovado Com a alteração do art. 3º, incluindo o parágrafo único |
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| 11 |
Requerimento nº 736 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre obra que está sendo realizada na Rua Santa Cecília, em travessia com a CE 040, próximo ao supermercado Guará, na forma que indica. - - |
Rejeitado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor |
| 12 |
Requerimento nº 737 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre data de início e prazo previsto de conclusão da Obra de Reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá – Segunda etapa, na forma que indica - - |
Rejeitado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor |
| 13 |
Requer a outorga da Comenda Ayrton Senna ao senhor Sherlock Vieira Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 747 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica - - |
Rejeitado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor |