Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 1 Emenda) - - |
Aprovado Desaprovada a Emenda Supressiva do Vereador Chico do Posto com votos contrários apenas do autor e do Vereador Tarcizinho |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 3 Emendas) - - |
Aprovado Aprovada a Emenda Supressiva n. 001/2020 por unanimidade; Desaprovadas as Emendas Modificativa n. 001/2020 e Aditiva n. 001/2020 com votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
| 3 |
Requerimento nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações, em caráter de urgência, sobre o motivo de haver vários ex-funcionários que constam ainda com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no RPPS e na RAIS, e providências urgentes e necessárias em reparar os danos causados aos ex-funcionários que foram extremamente prejudicados por terem seu Auxílio Emergencial do Governo Federal não aprovado pelo motivo supracitado, na forma que indica. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |