Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Requer a ininterrupção (continuidade) dos pagamentos de gratificações dos profissionais da Polícia Municipal de Eusébio, agentes da AMT, agentes da AMMA e servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do Covid-19, que ficarem doentes e apresentar atestado médico no período que durar a pandemia causada pelo vírus COVID-19, na forma que indica."

“Requer explicações sobre o motivo que a corporação da Polícia Municipal de Eusébio que estão nos PGM não estão incluídos na Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC de 40% e explicações sobre o motivo que servidores da segurança pública e da saúde ao estar suspeito da Covid-19, ordenado a ficar de quarentena e for testado negativo perde as gratificações, na forma que indica."