Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Resumo
(2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Impressão PDF
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/12/2020 - 11:35
Encerramento: 14/12/2020 - 11:55
Mesa Diretora
Presidente:
França / PL
1º Vice-Presidente:
Nonato Xilito / DEM
2º Vice-Presidente:
Paulo César / DEM
2º Secretário:
Fares Filho / PL
3º Secretário:
Ednardo Masseno / DEM
Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nonato Xilito / DEM
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Tarcísio da Cultura / PL
Wanda / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nonato Xilito / DEM
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Tarcísio da Cultura / PL
Wanda / DEM
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno:
Segundo
Autor
: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º Turno
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno:
Votação Única em Regime de Urgência
Autor
: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno:
Votação Única em Regime de Urgência
Autor
: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Chico do Posto
- Não
Cira
- Sim
Ednardo Masseno
- Sim
Elenilson de Abreu
- Sim
Fares Filho
- Sim
França
- Não Votou
Michel Chokito
- Sim
Neila de Castro Sá
- Sim
Nonato Xilito
- Sim
Paulo César
- Sim
Roberto Rocha
- Sim
Tarcizinho
- Abstenção
Tarcísio da Cultura
- Sim
Wanda
- Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Chico do Posto
- Sim
Cira
- Sim
Ednardo Masseno
- Sim
Elenilson de Abreu
- Sim
Fares Filho
- Sim
França
- Não Votou
Michel Chokito
- Sim
Neila de Castro Sá
- Sim
Nonato Xilito
- Sim
Paulo César
- Sim
Roberto Rocha
- Sim
Tarcizinho
- Sim
Tarcísio da Cultura
- Sim
Wanda
- Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Chico do Posto
- Não
Cira
- Sim
Ednardo Masseno
- Sim
Elenilson de Abreu
- Sim
Fares Filho
- Sim
França
- Não Votou
Michel Chokito
- Sim
Neila de Castro Sá
- Sim
Nonato Xilito
- Sim
Paulo César
- Sim
Roberto Rocha
- Sim
Tarcizinho
- Não
Tarcísio da Cultura
- Sim
Wanda
- Sim