Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a imediata reativação do posto de saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica.

Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e manta asfáltica na Rua Simpliciano Campeio no Bairro Mangabeira na forma que indica.

Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) nas Ruas Cicero Alves de Souza e Izabel Honorato no Bairro Timbu na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica.

Requer Operação Tapa Buraco na Rua Olho D’água no Bairro Olho D’água na forma que indica.

Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Encantada, na forma que indica.

Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Precabura, na forma que indica.

Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde Novo Portugal, na forma que indica.

Requer o aumento da Frota de Carros de Apoio Junto a Secretária de Saúde, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Cel. Francisco Carlos, Cel. Freire, Guaribas, Marcos Antônio, Rebouças, Santo Antônio, São Francisco, Wilson Fernandes Chagas e Travessa Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica

Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Geraldo Rolim (entre as Ruas Acilon Gonçalves Pinto e Dr. Raimundo Guimarães), Marcela Marina Nascimento, e Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Bento, entre os números 2024 e 4025, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Luthgards Lima Verde e Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica

Requer a urgente limpeza da rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Pitangas e Rua Francisco Holanda de Góis, no bairro Encantada, na forma que indica

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua das Pitangas e Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tucunaré, Rua Traíra, Rua Acará, Rua Xaréu, Rua Bagre e Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a urgente construção de um Posto de Saúde no Conjunto Vila Nova, bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a reforma do Posto de Saúde do bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a troca das manilhas de concreto na Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a urgente feitura de projeto e instalação de energia elétrica na Rua Rosália Maia, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a manutenção das lâmpadas queimadas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica

Requer a substituição das lâmpadas comuns (halógenas e de hidrogênio) por lâmpadas de LED, dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília, iniciando na Avenida Eusébio de Queiroz até o encontro com a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Leitão, no Conjunto Parnamirim, bem como da Rua São Cristóvão, Demerval Carneiro e Avenida 1º de Maio, todas no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Maria e Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer do Executivo Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito, estudo de circulação e direção da Rua Santa Adélia para torná-la mão-única, na forma que indica

Requer a iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica

Requer a limpeza da Lagoa do Polo, assim como ações preventivas e corretivas em seu entorno, no bairro Centro, na forma que indica

Altera disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e adota outras providências.

Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.

Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE, registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de 5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo)

Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo.