Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com 1 Emenda Modificativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |