Resumo (7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica

Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a instalação de uma academia popular, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer ações preventivas e corretivas na Rua Antônio Martins Freire, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, no Centro de Eusébio, na forma que indica.

Requer ações preventivas e corretivas na Rua Maranhão, no bairro Parque Havai, na forma que indica.

Requer ações preventivos e corretivas na praça em frente à Creche Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a substituição de fiação da rede de energia elétrica publica, no bairro River Park, na forma que indica.

Requer a implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro River Park, na forma que indica.

Requer a desobstrução das bocas de lobo, do bairro River Park, na forma que indica.

Requer a instalação de uma parada de ônibus na Rua dos Compadres, do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica.

Dispõe sobre a doação de Tablets e chips Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica.

Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da rua Coronel Jucá, na forma que indica

Requer a continuação em pavimentação asfáltica da rua Jorge Miguel até a AV. José Moraes de Almeida no bairro Coaçu, na forma que indica

Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica da Av. Estrada do Fio, iniciando á CE-010 a ponte do Rio Coaçu, na forma que indica.

Requer o recolhimento de podas de arvores, entulhos de capina, resto de obra das ruas dos bairros, Coaçu, Quadras e Encantadas.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro no Bairro Timbu, na forma que indica.

Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica.

Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa

Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº. 710, de 26 de março de 2007, e suas modificações posteriores.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior.