Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 47 |
Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu. - |
Matéria lida |
| 46 |
Veto nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.", de autoria do Vereador Fares Filho. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requer a completa limpeza dos campos da Precabura e do Bandeirantes, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Requer a completa iluminação do campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Requer a recuperação e reforma do gramado do Estádio Municipal de Eusébio na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Requer a revisão e ampliação do saneamento no Parque Havaí na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes, no Parque Havaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura do meio fio e retirada de entulhos das ruas Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Bairro Parque Havaí em caráter de urgência, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Chagas Filho no Parque Havaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Raimundo Pio Campína, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Victor Meireles, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas São Francisco, Pompilho Soares e Jerusalém, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães e um melhor acesso ao shopping e hospital, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a reforma, manutenção (operação tapa buracos) e limpeza da Rua Francisco Oliveira Almeida, no bairro Coaçu na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer a instalação de placas com o avisa da proibição da prática de jogar lixo na rua, informando a lei correspondente a tal, em locais estratégicos do Município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Rua José Moraes de Almeida, no Bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer a disponibilização e sinalização da vaga para carga e descarga no Mercado Municipal de Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer a reforma da quadra coberta da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cheiro Verde, no Conj. Maringá, do bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer o recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Sorocaba e Rua Precabura, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a instalação de 2 (duas) faixas elevadas ou lombofaixas, uma em cada lado da via, nas imediações da Praça Pública do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer o aumento do limite de velocidade, de 40km/h para 60km/h, do fotossensor localizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas imediações do Ginásio Coberto Francimar Rocha da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer Limpeza da Rua Cel Ednardo Weyne que equivale do Bairro Timbu até a Mangabeira na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Dispõe sobre a doação de Notebooks e chips Para os Professores de toda rede de ensino pública Municipal de Educação, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Neusa de Freitas Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a aquisição e distribuição de tablets ou notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguido de pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro no Bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 113 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. - |
Matéria lida |