1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 113 de 2016
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
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Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.
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Matéria lida
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2 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 45 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
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Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá
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Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autores: Cira, França, Neila de Castro Sá
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Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Neila de Castro Sá
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Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Neila de Castro Sá
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Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Nildinho, Wanda
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Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Roberto Rocha
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Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 254 de 2021
Autores: Everardo o Véi, Tarcizinho
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguido de pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro no Bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a aquisição e distribuição de tablets ou notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 256 de 2021
Autor: Wanda
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Requer a Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Neusa de Freitas Sá no Bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 257 de 2021
Autor: Wanda
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Dispõe sobre a doação de Notebooks e chips Para os Professores de toda rede de ensino pública Municipal de Educação, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 258 de 2021
Autor: Wanda
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Requer Limpeza da Rua Cel Ednardo Weyne que equivale do Bairro Timbu até a Mangabeira na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: Wanda
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Requer o aumento do limite de velocidade, de 40km/h para 60km/h, do fotossensor localizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas imediações do Ginásio Coberto Francimar Rocha da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 260 de 2021
Autor: Wanda
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Requer a instalação de 2 (duas) faixas elevadas ou lombofaixas, uma em cada lado da via, nas imediações da Praça Pública do bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: Wanda
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Requer o recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Sorocaba e Rua Precabura, no bairro Cararu, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 262 de 2021
Autor: Cira
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 263 de 2021
Autor: Cira
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cheiro Verde, no Conj. Maringá, do bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 264 de 2021
Autor: Cira
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Requer a reforma da quadra coberta da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 265 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a disponibilização e sinalização da vaga para carga e descarga no Mercado Municipal de Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Rua José Moraes de Almeida, no Bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 267 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a instalação de placas com o avisa da proibição da prática de jogar lixo na rua, informando a lei correspondente a tal, em locais estratégicos do Município, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 269 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a reforma, manutenção (operação tapa buracos) e limpeza da Rua Francisco Oliveira Almeida, no bairro Coaçu na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Guimarães e um melhor acesso ao shopping e hospital, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Gouvêia, na forma que indica.
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33 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas São Francisco, Pompilho Soares e Jerusalém, na forma que indica.
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34 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, na forma que indica.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 274 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Guimarães Passos, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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36 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Victor Meireles, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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37 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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38 - Requerimento nº 277 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a readequação da Iluminação pública da Rua Raimundo Pio Campína, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 278 de 2021
Autor: França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Chagas Filho no Parque Havaí, na forma que indica.
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40 - Requerimento nº 279 de 2021
Autor: França
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Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura do meio fio e retirada de entulhos das ruas Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Bairro Parque Havaí em caráter de urgência, na forma que indica.
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41 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: França
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Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes, no Parque Havaí, na forma que indica.
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42 - Requerimento nº 281 de 2021
Autor: França
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Requer a revisão e ampliação do saneamento no Parque Havaí na forma que indica.
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43 - Requerimento nº 282 de 2021
Autor: França
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Requer a recuperação e reforma do gramado do Estádio Municipal de Eusébio na forma que indica.
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44 - Requerimento nº 283 de 2021
Autores: Tarcizinho, Wanda
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Requer a completa iluminação do campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica.
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45 - Requerimento nº 284 de 2021
Autores: Tarcizinho, Dyexon Abreu, Wanda
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Requer a completa limpeza dos campos da Precabura e do Bandeirantes, na forma que indica.
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46 - Veto nº 5 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.", de autoria do Vereador Fares Filho.
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47 - Veto nº 6 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu.
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