Resumo (11ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 10/05/2021 - 10:00
Encerramento: 10/05/2021 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
2º Secretário: Cira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Everardo o Véi Atividade Oficial Sessão
Fares Filho Atividade Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Henrique
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo
Matéria lida
4 - Requerimento nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para elaboração de um projeto que visa, sob a forma de auxilio para a classe artística do município do Eusébio
Matéria lida
5 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para inclusão das mulheres vitimas de violência domestica e familiar no programa de aluguel familiar
Matéria lida
6 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a completa manutenção do Ginásio Maria Michele, localizado ao lado da EEF Raul II, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a urgente manutenção das vias de entrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no encontro com a BR 116, sendo elas a Rua Boa Esperança, Rua Francisca Martins, Rua Domingos Sávio e Estrada Guarani, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, Rua Coronel Freire e Travessa Ana Loureiro, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
Requer a limpeza interna da areninha assim como em seu entorno, no bairro Tamatanduba, conforme foto em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer informações sobre a possibilidade de envio de unidade móvel de mamografia, para o município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas no telhado do posto de saúde, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica
Matéria lida
14 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas da Rua Precabura, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica
Matéria lida
15 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a limpeza da Av. São João, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica
Matéria lida
18 - Requerimento nº 308 de 2021
Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
Requer a reforma e ampliação do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Henrique
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Rua José Nunes de Melo, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Roberto Rocha solicita 1 minuto de silêncio em favor de João Bsco Damasceno, irmão do ex-Vereador Nonato Xilito. O Vereador Dyexon solicita em favor de Elzimina Mendonça de Souza (Elzinha), sua tia. A Vereadora Wanda solciita a mesma homenagem em favor de Alcemiro César Cavalcante e Patrícia Sena. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida a escritora Fabiana Guimarães que se manifestou acerca do Dia Municipal do Escrito, que foi comemorado no dia 07 de maio passado, dia esse que foi consagrado pela Lei da Vereadora Neila de Castro Sá. O Sr. Presidente convidou ao Sr. Ícaro de Almeida, Secretário de Obras de Eusébio, a fim de se manifestar a sua pasta e as realizações das obras neste Município. Ao final de sua fala os Vereador indagaram e o convidado proferiu todas as respotas e esclarecimentos se colocando à disposição da Casa e de todos para as questões pertinentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Everardo o Véi
Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Cira
Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
5 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Dispõe sobre a antecipação do 13º (Decimo Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de incentivo ao comercio local.
Aprovado
6 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Dispõe sore a criação de um centro de reabilitação pós-Covid-19 no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tarcizinho

    2 - Elenilson de Abreu

    3 - Cira

    4 - França