Resumo (14ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 31/05/2021 - 10:00
Encerramento: 31/05/2021 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
1º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo César Motivo de Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Operação Tapa Buracos na Av. Eduardo Sá no Centro de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 346 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Reforma das Ruas 09,10,11 e 12 no River Park, na forma que indica
Matéria lida
4 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Henrique do Timbú
Requer a implantação de uma academia de saúde popular, no bairro novo Portugal, na forma que indica e da outras providencias..
Matéria lida
5 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Henrique do Timbú
Requer a pavimentação asfáltica da rua Marcelino Maia da Silva, no Conj. Maringá no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Henrique do Timbú
Requer pavimentação asfáltica da rua Eugenio Ramos, no bairro Olho D´Agua na forma que indica
Matéria lida
7 - Requerimento nº 351 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a limpeza de córrego no bairro Guaribas, na forma que indica
Matéria lida
8 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a limpeza de duas bocas de lobo nas ruas Djanira Pinheiro Ellery e Jacinta Pereira da Silva com rua SDO, no bairro Guaribas, conforme Mapa de localização em anexo. na forma que indica
Matéria lida
9 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca das ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 354 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de faixas elevadas em frente a todas as Escolas do município na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a construção de uma área de lazer no Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer as substituições das lâmpadas Comum ( halógenas e de Hidrogenio) por lâmpadas de LED. nas ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a construção de uma unidade do CRAS Coaçu, atendendo as localidades Coaçu, Quadras e Encantadas, no bairro Coaçu na forma que indica
Matéria lida
14 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a construção de um Novo Muro da frente do campo do coaçu, assentos e WC´S masculinos e femininos para visitantes, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
15 - Requerimento nº 359 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da rua das Pitombeiras , no bairro Encantada/Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 360 de 2021
Autor: Paulo César
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Galdino, em sua extensão até a Comunidade do Arisco, com o entroncamento com a Rua Santa Helena, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
17 - Requerimento nº 361 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a manutenção da Academia de Saúde Moésio Lopes da Silva em caráter de URGÊNCIA, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 362 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer) e no entorno da lagoa próximo ao NAEC, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 363 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a Instalação de um banheiro público nas proximidades da Praça 23 de junho, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 364 de 2021
Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
Requer a URGENTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 365 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de um monumento um em homenagem às vítimas de covid-19, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 366 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a troca da lâmpada de iluminação pública na Praça da Bíblia, no município de Eusébio, conforme foto em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 367 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a implantação de telefone fixo em todas as repartições públicas, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 368 de 2021
Autor: França
Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde aos sábados na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 369 de 2021
Autores: França, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
Requer estudo para a transformação do ABC do Parque Havaí em um Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 370 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a reforma e padronização de todos os chafarizes de Eusébio, conforme foto de referência em anexo, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Nildinho solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Félix Severino, bem como o Sr. Gotardo, O Vereador Fares Filho solicita a mesma homenagem em favor do Dr. José Wilson Sales Júnior, Procurador de Justiça e ex-procurador do Município de Aquiraz na gestão do ex-Prefeito Carlos Augusto Matos Pires, falecido num acidente de moto em nosso Município. O Sr. Presidnete solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Helano Sá, Prefeito de Aquiraz por 3 vezes, 2 dessas quando ainda o Eusébio fazia parte do Aquiraz, falecido de covid-19. O Vereador Elenilson solicita 1 minuto de silêncio em favor da D. Raimundinha. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Nildinho
Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe.
Aprovado

Obs.: O Vereador Tarcizinho foi contra a dispensa dos Pareceres,
5 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Aprovado
6 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
Aprovado
7 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: França, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
Dispõe sobre o "Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.
Aprovado
8 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: França, Neila de Castro Sá
Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais.
Aprovado
9 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Everardo o Véi, França, Neila de Castro Sá
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2).
Aprovado
10 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Everardo o Véi, França, Silvia Aragão
Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wanda

    2 - França

    3 - Tarcizinho




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elenilson de Abreu / PL

    2 - Cira / DEM

    3 - Neila de Castro Sá / PL

    4 - França / PL

    5 - Silvia Aragão / DEM

    6 - Tarcizinho / PSD