Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.

Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Estabelece a prioridade de vacinação de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para vacinação contra covid-19 no âmbito do Município de Eusébio.

Indica a criação do Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.

Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização nas escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

Cria o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, e áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades.

Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, um centro de formação de professores, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a instalação de microchip de identificação nos animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da “Rua Coberta” no município de Eusébio, e dá outras providências.