Resumo (3ª Sessão Virtual Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica

Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica.

Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências.

Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre a Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar - PAVD, e dá outras providências.