Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica a criação do “Programa de Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, na forma que indica - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 7 |
Indica a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais, na forma que indica - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 8 |
Indica a criação do Plano Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Saúde para diagnosticar e tratar pessoas com Transformo do Espectro Autista (TEA) e outras Doenças Raras no Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 9 |
Indica assegurar a crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Cria o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. - - |
Aprovado |