Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização horizontal e vertical das ruas Benjamim Moura, Luiz Gouveia e Debbie, bem como da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a manutenção das luminárias queimadas da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Oliveira Barros (entre a Rua Oliveira Paiva e Maria Cândida, no km 21) e Jacó Laurentino, no km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer o envio deste expediente a Prefeitura Municipal e consorte Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de viabilizar os serviços do Caminhão Cidadão do Governo do Estado no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer URGENTE a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no bairro Cidade Alpha, na forma que indica.

Requer a manutenção dos postes de iluminação, instalados na praça do Bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Rua Verssales, Tv. Verssales, Rua Tropicália, Tv. Baiana, Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica.

Requer a instalação da rede de Iluminação Pública da Rua Juarez Américo Nobre no Bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Juarez Américo Nobre no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a criação da Sala do Empreendedor Itinerante na forma que indica.

Requer que se criem e ministrem cursos gratuitos de CULINÁRIA NORDESTINA no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luciano Rodrigues Lucas Júnior, Santos Antônio, São Francisco, Marcos Antônio, Cel. Francisco Carlos, Christiano Maldonado, Manoel Jorge de Castro, Professor Raimundo Guimarães e Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a instalação de brinquedos nas praças do Parque Havaí na forma que indica.

Requer o alargamento e pavimentação em pedra tosca da Rua João Jorge no Parque Havaí na forma que indica.

Requer a construção de um posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília e trechos da Av. Coronel Cícero Sá, na forma que indica.

Requer a construção de uma creche no Bairro Coité na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca e saneamento básico da Rua Cícero Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP).

Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio.

Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio.

Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica.