Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 10:00
Encerramento: 22/11/2021 - 11:29



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
1º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednardo Masseno Não Informado Sessão
Everardo o Véi Não Informado Sessão
Neila de Castro Sá Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Cira
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 684 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 685 de 2021
Autor: Henrique
Requer o envio de oficio para a Diretoria Executiva da CAGECE, convidando para reunião com representantes do poder legislativo e executivo do município de Eusébio, a fim de tratar sobre assuntos de interesse da população, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 687 de 2021
Autor: Henrique
Requer a limpeza e retirada de lixos da Travessa Raimundo Guilherme no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 688 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
10 - Requerimento nº 689 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 690 de 2021
Autor: França
Requer a implementação de placas de denominação das vias públicas do Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 691 de 2021
Autor: França
Requer o a criação da Escola Pública Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 692 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a Pavimentação em Pedra tosca das Ruas José Adriano Façanha e Maria Ivone Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
14 - Requerimento nº 693 de 2021
Autores: Everardo o Véi, Wanda
Requer assim como é feito na sede do Município, que também seja feita á decoração natalina em todas as praças da nossa cidade. na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
15 - Requerimento nº 694 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer de Extrema Urgência á Manutenção do Telhado da Escola de Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu no Bairro Encantada , na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
16 - Requerimento nº 695 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua São Francisco e Rua Isabel Nunes da Silva no Bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 696 de 2021
Autor: Elenilson de Abreu
Requer uma operação tapa-buracos e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho d’água, na forma que indica
Matéria lida
18 - Requerimento nº 697 de 2021
Autor: Elenilson de Abreu
Requer urgente uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Mota, no bairro Olho d’água, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Fares Andrade Said, pai do Vereador Fares Filho, que faleceu recentemente e que exerceu cargos impostantes em nosso Município, bem como solicitou a mesma homenagem em favor do sr. José Tarcísio Sá, pai do Vereador Tarcizinho que faleceu recentemente. A Vereadora Wanda solicita a mesa homenagem em favor de Crislande Nunes, do Cararú, falecida recentemente aos 23 anos de idade de aneurista cerebral. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica
Aprovado
6 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Institui no Município de Eusébio o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público e privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Aprovado
7 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, na Região do Centro, Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti e dá outras providências
Aprovado
8 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu, França, Nildinho
Concede aos Servidores Públicos do Município de Eusébio, licença por um dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira / DEM

    2 - Tarcizinho / PSD

    3 - França / PL

    4 - Nildinho / PL

    5 - Elenilson de Abreu / PL

    6 - Fares Filho / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a Sessão, informando que a próxima Sessão acontecerá no dia 29 de novembro de 2021. Sala das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Eusébio, em 22 de novembro de 2021.