Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica. - - |
Aprovado |