Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do municipio de Eusébio. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Dispõe sobre a colocação de QUIOSQUES COM MESAS E CADEIRAS DE ALVENARIA COMUNITÁRIAS AS MARGENS DO RIO PACOTI nos Bairros que são as margens do Rio Pacoti no Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |