Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do
bem-estar animal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica sobre a criação do Programa “Empresa Parceira do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Financeiras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de um profissional de LIBRAS, durante as Sessões e Eventos na Câmara Municipal de Eusébio. - - |
Aprovado |