Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica.

Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica.

Institui a criação da Comenda “Família Eusebiense”, destinadas a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade.

Indica sobre a criação do Programa Guardiões do Mangue, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz a Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica.