Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0072/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANÇA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Michel Chokito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI Nº 784-8/12/08 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI Nº 995-27/04/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado O Vereador Tarcizinho faz a ressalva que é contrário ao art. 9º do Projeto, no restante ele é favorável. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA A MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA JACÓ LAURENTINO PARA AVENIDA JACÓ LAURENTINO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA A MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DA RUA JACÓ LAURENTINO PARA AVENIDA JACÓ LAURENTINO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 184 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AO CAMPO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AO CAMPO DAS GUARIBAS.
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Aprovado |