Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo do município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
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Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis e Agentes de Trânsitos do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às escolas municipais e rede pública de saúde do Município de Eusébio. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Institui o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal nº1899, de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |