Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 10:00
Encerramento: 27/06/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Fares Filho / PL
1º Secretário: Nildinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Tarcizinho / PSD
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Dispõe sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: Elenilson de Abreu
Requer de forma Urgente/Urgentíssima por parte da Cagece o fechamento dos buracos abertos para manutenção da rede d’água da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: França
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Evandro do Amaral, trecho entre a Rua Osvaldo Ademar Barbosa e a Avenida Brasília, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: França
Requer a retirada de entulhos e restos de poda na Rua Bahia, na altura do número 200, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 361 de 2022
Autores: França, Tarcizinho
Requer a reparação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sol Nascente, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: França
Requer um mutirão de limpeza em todo Conjunto Habitacional do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Roberto Rocha
Requer a construção de uma areninha poliesportiva, no Bairro ENCANTADA, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Roberto Rocha
Requer a aquisição de um aparelho de endoscopia e coloscopia para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Roberto Rocha
Requer ampliação dos cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na rua Sem denominação Oficial, que fica localizada ao lado Cras mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 367 de 2022
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer de forma Urgente o recapeamento asfáltico da Estrada do Fio, trecho entre o Bar do Fernando Abílio e o município de Aquiraz, entre os bairros Timbú, Olho D’água e Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Henrique
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Olho D’água, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Paulo César
Requer a completa sinalização (vertical e horizontal) de todas as ruas ainda não sinalizadas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Paulo César
Requer a completa substituição das lâmpadas do Ginásio Coberto Maria Michele Alves, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Wanda
Requer a instalação de uma parada de ônibus com abrigo coberto nas imediações do Atacadão, Residencial Eco Way e Posto Rede Ceará 10, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer por parte da Secretaria de Educação e/ou Coordenação de Transportes uma revisão geral nos ônibus que fazem os transportes escolares do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Cira / UNIÃO
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Dyexon Abreu / PL
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Ednardo Masseno / UNIÃO
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
Fares Filho / PL
Fares Filho / PL
França / PL
França / PL
França / PL
Henrique / PL
Henrique / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Neila de Castro Sá / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nildinho / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Nonato Xilito / UNIÃO
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Tarcizinho / PSD
Tarcizinho / PSD
Tarcizinho / PSD
Wanda / UNIÃO
Wanda / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Dispõe sobre o Programa de Distribuição de Coleira Contra a Leishmaniose Visceral - (LVC) para animais no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal nº1899, de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Dyexon Abreu
Institui o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Indicação nº 28 de 2022
Autores: França, Nonato Xilito
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às escolas municipais e rede pública de saúde do Município de Eusébio.
Aprovado
9 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: França
Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis e Agentes de Trânsitos do Município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
10 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: França
Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo do município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim