Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua José Gonçalves da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais a Praça Mais Infância do bairro Centro, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manuel Ferreira Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 8º, 11, 12, 13, 17, § 2º, 70, 83 e 85 da Lei Ordinária nº 1.261, de 26 de maio de 2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento médico-geriatra domiciliar no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 33 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Paulo César Feitosa Arrais, na forma que indica. - - |
Aprovado |