Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Oficializa a denominação de Travessa das Graúnas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Dracena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Rogério Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Ana Loureiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa da Paz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa José Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei n. 1.594, de 29 de junho de 2018, que "autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar Lagoinha, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de Parque Havai, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do instituto Tecnológico e Vocacional Avançado 0 ITEVA, inscrito no CNPJ sob o n 03.502.169/0001-38, e dá outras providências".

Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade e a dispensa dos pareceres

Autoriza a criação do Processo Administrativo Eletrônico e a virtualização dos documentos e processos administrativos físicos do Município e dá outras providências.

Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade e a dispensa dos pareceres

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências,

Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade e a dispensa dos pareceres