Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 09:00
Encerramento: 12/09/2022 - 11:09



Mesa Diretora
Presidente: Fares Filho / PL
1º Secretário: Nildinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Tarcizinho / PSD
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: França
Oficializa as denominações das vias do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: França
Oficializa as denominações das vias do bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Silvia Aragão
Requer a retirada de entulhos limpeza da Rua Francisco Cândido Xavier e Travessa Marcos Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Silvia Aragão
Requer a limpeza do terreno utilizado como campo de futebol na Rua Luciano Rodrigues Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Silvia Aragão
Requer a substituição de um poste de iluminação pública na Rua Francisco Trajano de Abreu, no Maringá, bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Henrique do Timbú
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Francisco Alves Simão e das Travessas Valter Bezerra de Sá e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Dyexon Abreu
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a implantação de parada de ônibus na CE 040, nas imediações da Tv. Capitania, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 415 de 2022
Autor: Cira
Requer a criação de um binário utilizando-se das ruas Francisca Martins e Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 416 de 2022
Autor: Cira
Requer a identificação visual de todos os prédios públicos do bairro Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 417 de 2022
Autor: Cira
Requer a reconstrução do chafariz público da Comunidade do Pedregulho, no bairro Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Cira
Requer a retomada da reforma do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Antônio, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Nildinho solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. João Cirilo Sobrinho e da Rainha da Inglaterra Elizabeth II. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente faz menção da presença da família do Vereador Everardo, com homenagens póstumas a ele. A Vereadora Silvia Aragão presta homenagem ao Ex-Vereador Everardo o Véi, falecido no curso do mandato, através de sua família que esteve presente à Sessão para presenciar a aprovação do Projeto de Lei n. 0099/2022 que: "Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica".




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Tarcizinho / PSD
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Guaramirim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Silvia Aragão
Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: França
Oficializa as denominações das vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.


Obs.: Dispensados os Pareceres por unanimidade
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei Ordinária n. 440, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. (Com 1 Emenda Supressiva)


Obs.: Dispensados os Pareceres por unanimidade
Aprovado

Obs.: Aprovada a Emenda Supressiva n. 001/2022
6 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica sobre à realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Silvia Aragão

    2 - França




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a proxíma Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 19 de setembro deste às 10hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Eusébio em 12 de setembro de 2022.