Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Raimundo dos Santos Pinheiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 23/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 23/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe no âmbito do município de Eusébio o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica sobre a implantação de quiosques padronizados destinados aos comerciantes já existentes no Mercado Municipal de Eusébio e dá outras providencias. - - |
Aprovado |