Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa as denominações de Rua Antônio Carlos Jobim e Rua Moacir Santos artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapas de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.974, de 1º de agosto de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.963, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Vila São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indica sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Eusébio a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências - - |
Aprovado |