Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a praça pública do bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rotatória Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) a rotatória principal do bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 28/10/2022 - |
Aprovado |