Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 10:00
Encerramento: 22/05/2023 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo César Motivo de Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica!
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a limpeza e reforma do campo de futebol do Conjunto Maringá.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Guaribas e Amador, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento), da travessa Encantada, no bairro Timbú.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Lua Nova e Rua das Bromélias, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 336 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica e a iluminação da Rua Raimundo Sales de Morais, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Fuji, Rua Taiti, Rua Glória, Rua Sempre Verde, Rua da Alegria, Rua do Amigo e Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Evandro do Amaral, entre os bairros Centro e Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 340 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a execução de projetos de drenagem na Rua do Cruzeiro, precisamente no trecho do bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a reparação e a manutenção da iluminação pública na Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a limpeza (com poda e capinação) da Rua do Cruzeiro, entre os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zezito Gomes, Rua dos Pássaros, Rua Martinho Gomes, Rua Francisco Chagas Araújo e Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a execução de poda e capinagem na Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer de forma urgente a restauração das lâmpadas públicas da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a reforma da quadra poliesportiva do Polo de Atendimento Eduardo Sá – ABC, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a limpeza (com poda e capinagem) do Polo de Atendimento Eduardo Sá - ABC, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 351 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a reforma das Unidades de Saúde (postos) dos bairros Parque Hawaí e Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, Rua Sol Nascente, Rua Cristal, Rua Santa Rosália, Rua José de Paula e Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 354 de 2023
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, Wanda
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a sinalização horizontal e vertical da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a limpeza e a retirada da capina e entulhos da Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a limpeza e a retirada da capina e matas ciliares na Estrada do Fio, em toda sua extensão municipal (entre os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água e Novo Portugal), na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 359 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, nos bairros Encantada e Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 360 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Maria Severo Fernandes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 361 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 362 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer o recapeamento da malha asfáltica da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo César
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
35 - Requerimento nº 364 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo César
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, entre a Rua Francisca Rodrigues e Rua São Benedito, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
36 - Requerimento nº 365 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Rivelino da Mangabeira
Requer o envio de votos de congratulações e aplausos aos Guardas Civis Municipais e aos Guardas Patrimoniais junto a proteção das escolas e ao Patrimônio Público de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 366 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer com urgência a manutenção do calçamento da Rua Antônio Façanha de Abreu, a partir do Templo da Igreja do Senhor Jesus até o encontro com a nova pavimentação em pedra tosca, nos bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem ressalvas. O Vereador França anuncia que hoje é o Dia Mundial do Abraço e ele deseja estender a todos nesta Casa a homenagem deste dia. O Vereador Roberto Rocha solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Francisco Tavares de Abreu, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Paulo César
Oficializa a denominação de Maria José do Nascimento a Unidade Básica de Saúde do Jabuti, km 21 da BR 116 na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França / PL

    2 - Elenilson de Abreu / PL

    3 - Fares Filho / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 29 de maio de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 22 do mês de maio de 2023.