Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Eusébio. Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Aprovado |