Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Externa moção de aplausos e reconhecimento a comunidade Crista Reinando em Vida, na forma que indica - Requerimento nº 498 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/08/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/08/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/08/2023 - |
Aprovado |