Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 10:00
Encerramento: 14/08/2023 - 11:14



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autores: Roberto Rocha, França
Oficializa a denominação de Rua Ariano Suassuna uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Denomina de Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante (Chico Careca) a Areninha Esportiva do bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu, França
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 471 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma praça pública com a instalação de Academia de Saúde Popular junto a Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: Neila de Castro Sá
Requer por parte do Poder Legislativo a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista a ser comemorada no dia 31 de agosto, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Simpliciano Câmpelo e Rua João de Abreu, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: Henrique
Requer a limpeza da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: Henrique
Requer a limpeza do Loteamento Vila Nobre, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: Henrique
Requer a limpeza da Rua Bahia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, informações acerca de como se procederá o controle externo (transparência) das receitas e despesas da Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio – FAAME, criada recentemente pela Lei Complementar n. 085/2023, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Emanoel Lucas da Silva Pereira, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, informações acerca da retirada da placa informativa da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a completa reforma dos banheiros públicos localizados na Polo de Lazer Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: Cira
Requer a inclusão das 14 (catorze) casas do Conjunto Habitacional da Comunidade do Pedregulho, localizadas na Avenida Nova Itália, no bairro Santo Antônio, no Programa Minha Casa É Minha, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pintura do muro e identificação visual da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Cira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Lourival Sales, iniciada após a comunidade Cidade de Deus em direção a ponte, limite com o Município de Aquiraz, no Bairro Jabuti. na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Paulo César solicita 1 minuto de silêncio em favor da sra. Maria Vilani Alves, pelo seu recente falecimento. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente, após a aprovação do Requerimento n. 0498/2023, concedeu a palavra ao Pastor Eudo da Igreja Cristã Reinando em Vida, que se manifestou em agradecer à moção recebida e expõe o trabalho realizado ali naquela igreja. O Sr. Presidente concede ao comunicador Markos Aurélio a palavra para se manifestar acerca da homenagem prestada ao sr. Luiz Gonzaga, ex-servidor do Município, que era músico e trouxe muita alegria ao nosso povo, através do Projeto de Lei n. 065/2023 aprovado nesta Sessão. Também utilizou da palavra pelo mesmo fim o Secretário de Governo de Eusébio, Dadá, que convidou aos familiares do sr. Luiz Gonzaga para receber a homenagem póstuma. O Sr. Presidente informa sobre a inauguração do PROCON-Câmara que vai intermediar as ações de débitos e dívidas da população de Eusébio com a Enel, bancos e empresas de uma maneira geral.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Denomina de Francisco Félix Roque (Seu Evaristo) o Centro de Educação Infantil do bairro Encantada, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Nildinho
Denomina de Luiz Gonzaga Barbosa (Seu Luiz) o Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Ordinária n°880, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação, junto à Guarda Civil Municipal de Eusébio, do Grupamento Tático Motorizado - GTAM e do Grupamento de Operações Especiais - GOE, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Neila de Castro Sá
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Sara Alencar Xavier Feitosa, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Henrique
Externa moção de aplausos e reconhecimento a comunidade Crista Reinando em Vida, na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 498 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nildinho / PL

    2 - Rivelino da Mangabeira / PSD




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de agosto de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 14 dias do mês de Junho agosto de 2023.